O funcionamento do regime democrático

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O funcionamento do regime democrático

Mensagem  Admin em Qua Jul 30, 2008 11:39 pm

Algumas cidades gregas tinham como órgãos de governo a Assembleia do Povo (Ecclesia), o Conselho (Boulê) e os Magistrados, mas a Assembleia tinha mais ou menos poder consoante a forma de governo. Em Atenas, nos finais do século VI a.C., Clístenes introduziu reformas que o conduziram à democracia («governo exercido pelo povo»), um sistema político inovador em que o governo era assegurado por todos os cidadãos da pólis através da sua participação na Assembleia.

Péricles, magistrado que dirigiu Atenas durante vários anos, instituiu a mistoforia, uma remuneração pelo exercício de cargos públicos. Esta medida deu aos mais pobres a possibilidade de se ausentarem do trabalho para, sem porem em risco a sua subsistência, participarem na Ecclesia.

A Ecclesia era a principal instituição democrática, pois reunia todos os cidadãos para aprovar as leis da cidade (democracia directa). Porém, as outras instituições - a Boulê, os Magistrados e a Helieia, eram igualmente democráticas, pois funcionavam de modo independente, recorriam ao sorteio e à eleição para escolher os seus membros e os seus mandatos eram limitados.

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